A Secretaria do Estado do Meio Ambientee de Recursos Hídricos (SEMAR) realizará a Audiência Pública para discussão doEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)para o licenciamento ambiental do futuro empreendimento da empresa Piauí NíquelMetais S.A. (PNM) denominado “Projeto Piauí Níquel”.

O Projeto prevê a implantação deum complexo minero-industrial na zona rural do município de Capitão GervásioOliveira/PI (Brejo Seco, onde se localiza o depósito mineral), associado comalgumas estruturas de apoio nas zonas rurais dos municípios vizinhos como SãoJoão do Piauí/PI (Adutora para captação de água na barragem do Jenipapo, eLinha de Transmissão 69kV para conexão com a Subestação da CHESF), Campo Alegredo Fidalgo/PI (Vias de acesso) e Dom Inocêncio/PI (Mina de calcário), comobjetivo de extrair e beneficiar 24,5 mil toneladas anuais de Níquel e 1,1 milton/ano de Cobalto para abastecer, entre outros, o mercado de bateriasrecarregáveis para veículos elétricos, e para tanto demandará a geração de cercade 650 empregos diretos para operação do projeto por aproximados 17,5 anos.
A PNM já opera uma pequena Plantade Demonstração na localidade que comprova a viabilidade e o sucesso doprocesso produtivo que será replicado para o empreendimento de grande escala (lixiviação em pilhas), bem como os compromissosda empresa e os benefícios socioambientais do projeto por: priorizar acontratação e treinamento de mão de obra local e regional; pelo uso reduzido ereaproveitamento de água no processo (filtragem dos produtos e rejeitos); pelasegurança operacional de não possuir barragem de rejeitos úmida e, sim, um depósito para empilhar os rejeitos emestado sólido. Além disso, a empresa compromete-se através de políticasinternas com a segurança e bem estar de seus colaboradores e das comunidades doentorno. Importante destacar que o Projeto Piauí Níquel produzirá sua própriaenergia elétrica durante sua operação, tornando assim o empreendimentoautossuficiente e ainda com capacidade de exportar energia excedente para osistema elétrico.

O EIA/RIMA, produzido pelaempresa de consultoria ambiental Arcadis, conclui pela viabilidade socioambientaldo Projeto Piauí Níquel, considerando a inexistência de fatores impeditivosligados aos meios físico, biótico e socioeconômico e cultural da região emrelação à implantação do projeto, e considerando a implementação dos 21programas socioambientais apresentados que irão prevenir, controlar, reduzir,monitorar, e compensar quaisquer impactos negativos do projeto, além depotencializar os importantes impactos sociais positivos do mesmo, como aumentoda atividade econômica local e regional (serviços, emprego e renda) e dasreceitas orçamentárias governamentais.
A cópia digital do RIMA do ProjetoPiauí Níquel está disponível para consulta no sitio eletrônico da SEMAR/PI – www.semar.pi.gov.br, e cópias impressas nosseguintes locais: na Superintendência de Meio Ambiente da SEMAR/PI, situada àRua 13 de Maio, nº 307, 4º andar, Centro/Norte, na cidade de Teresina/PI, e nasede das Prefeituras Municipais de Capitão Gervásio Oliveira, São João doPiauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI e Dom Inocêncio/PI.

A Audiência Pública ocorrerá nodia 18/06/2019 (terça-feira) à partir das 19:00 no Salão de Eventos do Serviçode Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, localizado na AvenidaAntônio Mendes de Sousa S/N°, Centro, na cidade de Capitão Gervásio Oliveira/PI,onde o projeto e principais resultados do EIA/RIMA.

SERVIÇO:Audiência Pública para discussãodo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)para o licenciamento ambiental do Empreendimento da Empresa Piauí Níquel MetaisS.A.DATA: 18/06/2019 - Terçafeira. HORÁRIO: 19:00hLOCAL: Avenida Antônio Mendes de Sousa S/N°, Centro,Capitão Gervásio Oliveira/PI. Salão de eventos do Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos (SCFV).