O primeiro ano de gestão do Governo do Piauí, sob gestão do governador Rafael Fonteles, foi marcado pelo fortalecimento das ações de incentivo aos órgãos públicos quanto à adoção de práticas sustentáveis no âmbito da administração pública. Esse trabalho foi executado e intensificado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/PI), com ações vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Nesse sentido, a pasta realizou esse ano o Seminário de apresentação das diretrizes iniciais da Agenda Ambiental da Administração Pública do Piauí (A3P/PI), iniciativa que marcou o planejamento de ações da Semarh.

O evento aconteceu no segundo semestre do ano, em 25 de setembro, e foi aberto a todos os órgãos da administração pública do Estado. Contou com a participação de 80 representantes de 23 órgãos, 5 prefeituras e alunos do curso de Gestão Ambiental do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Instituída pelo decreto N° 22.128 de 05/06/2023, a A3P/PI possui um comitê gestor composto por cinco órgãos estaduais, incluindo Sead, Seplan, Seduc, Sesapi e a Semarh, que coordena o comitê. A primeira reunião do comitê, realizada em novembro, definiu a comissão responsável pela implementação das medidas sustentáveis nos órgãos públicos.

A Auditora Fiscal Ambiental e Coordenadora da Comissão de Desempenho e Avaliação Ambiental (CADAM), Leila Freire, destacou medidas de práticas sustentáveis que já foram adotadas ou estão em execução na Semarh. “Nós já iniciamos o processo de implementação de práticas sustentáveis na Semarh, como a troca de copos descartáveis por copos biodegradáveis e todos os colaboradores receberam como forma de incentivo, canecas individuais, para diminuir o uso de plástico”, explicou.

Durante o seminário, também foi abordado o tema "Compras sustentáveis na Administração Pública", visando sensibilizar os gestores sobre a promoção do desenvolvimento sustentável nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, ressaltou a importância da incorporação da A3P na rotina administrativa para alcançar resultados positivos. “Essa cultura, que envolve mudanças de pequenos hábitos, como a redução do consumo de plástico e de papel, impacta diretamente na melhoria nos serviços públicos, economia dos recursos financeiros e promoção de práticas sustentáveis. Todos nós só temos a ganhar com as medidas propostas pela agenda”, conclui. “Em 2024”, continua, “nossa meta é intensificar ainda mais essas ações, fortalecendo a consciência ambiental no âmbito da administração em todo o Piauí, gerando economia de recursos e preservação do meio ambiente”.

A A3P/PI abrange cinco eixos temáticos definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação; e licitações sustentáveis.