Aberto a todos os órgãos da administração pública do Estado, o evento acontecerá no auditório da Secretaria de Administração Pública do Piauí (SEAD), das 9h às 12h. Durante a programação, além da apresentação da A3P/PI, será abordada e discutida a experiência do Tribunal de Contas do Estado na implantação da Agenda em suas atividades diárias, além do tema de compras sustentáveis na administração pública, com representantes da SEAD.

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, participará do evento, realizando a abertura da programação e introduzindo a temática principal da ação. Um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) irá compartilhar com o público do Seminário a experiência do órgão com a implantação das práticas definidas pela A3P/PI. Compras sustentáveis na Administração Pública também será tema no evento, a ser apresentado por um representante da SEAD.

Leila Freire, coordenadora do Comitê Gestor da A3P/PI, destaca que o evento irá facilitar a implementação da A3P/PI, uma vez que levará aos órgãos representados pelo público esclarecimentos importantes. “Será apresentada essa Agenda, seus benefícios e objetivos, bem como seus efeitos práticos, a partir de experiências de órgãos piauienses”, disse.

A A3P/PI atende às metas nº 3 e 4 do Governo do Piauí, coordenadas pela Semarh. A meta 3, diz respeito ao fortalecimento dos instrumentos legais que tornem o poder público mais sustentável, consolidando iniciativas de compras públicas sustentáveis, concessão do Selo Ambiental aos municípios e regulamentando o ICMS Ecológico. Já o compromisso 4, atende à ampliação de ações da agenda ambiental na administração pública voltadas à redução do consumo de recursos e à racionalização e economia das finanças estaduais.

Confira a programação do Seminário da A3P/PI

09h - Abertura.

9h10 - Apresentação da Agenda Ambiental da Administração Pública do Piauí, com Leila Freire, coordenadora do Comitê Gestor da A3P/PI.

10h - Experiência da implantação da A3P/PI no TCE.

11h - Compras Sustentáveis na Administração Pública.

Sobre a A3P/PI

Instituída pelo Decreto Nº 22.128 de 05/06/2023, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P/PI) busca promover a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental no âmbito do setor público, com a finalidade de conscientizar e engajar órgãos e entidades públicas em práticas mais sustentáveis, para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais. A implementação da A3P/PI ocorrerá em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta.

A partir de sua implementação, o Governo Estadual definiu três objetivos principais: adotar critérios socioambientais em compras e contratações; racionalizar o consumo de recursos naturais e gerenciar resíduos; sensibilizar e capacitar servidores para práticas sustentáveis. A implementação da A3P ainda traz benefícios diretos e indiretos para a sociedade, como: economia de recursos financeiros; melhorias nos serviços públicos; um ambiente mais saudável; a promoção de práticas sustentáveis; inspirar ações positivas em toda a sociedade.