A Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) anuncia um marco importante em sua gestão: a redução progressiva do tempo médio de análise para obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil.

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação possuem o prazo de validade de no mínimo 04 anos e no máximo 10 anos.

O órgão visa atender a uma demanda crucial de comunidade empresarial, pois quem utiliza o serviço de licenciamento experimentou uma redução progressiva de análise dos processos.

É o compromisso da Semarh com o desenvolvimento sustentável legal e a eficiência administrativa.

Dados fornecidos pela Diretoria de Sistemas e Tecnologia da Informação e pela Diretoria de Licenciamento Ambiental mostram que os prazos para obtenção das diversas licenças ambientais tiveram uma queda significativa de um ano para o outro.

Vejamos os números que ilustram essa redução notável no tempo médio de análise do processamento de licenças de 2022 para 2023:

Licença Prévia (LP):

2022: 188 dias

2023: 77 dias

Redução de 59% no tempo médio de análise

Licença de Instalação (LI):

2022: 155 dias

2023: 66 dias

Redução de 57% no tempo médio de análise

Licença de Operação (LO):

2022: 177 dias

2023: 77 dias

Redução de 56% no tempo medo de análise

Licença de Operação de Regularização (LOR):

2022: 189 dias

2023: 52 dias

Redução de 72% no tempo médio de análise

Regularização de Poço Tubular:

2022: 164 dias

2023: 57 dias

Redução de 65% no tempo médio de análise

Além disso, a Semarh implementou medidas para agilizar o processo de obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento, emitida em apenas um minuto para atividades que não têm potencial de causar degradação ambiental ou poluição, mas precisam comprovar isso perante terceiros, como instituições financeiras.

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, enfatizou a importância dessa conquista para os empreendedores, “Ressaltando que a redução substancial nos prazos de licenciamento ambiental é resultado do compromisso da Semarh com a celeridade e a legalidade”, pontua.

Ainda de acordo com o secretário, ”Essa é uma demanda importante dos empreendedores, que querem mais celeridade do órgão ambiental, e nós, com o apoio de toda a equipe e o envolvimento dos setores, estamos muito felizes com a redução de índices de 50%, 60% e até 70% no tempo médio de análise dos processos de licenciamento ambiental.

Isso reafirma nosso compromisso com a legalidade e com a rapidez no trâmite desses processos." afirma Daniel Oliveira.

Esses resultados refletem o compromisso da Semarh do Piauí em promover um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável, garantindo ao mesmo tempo a preservação dos recursos naturais e a viabilidade dos projetos empreendedores no Piauí.