No dia 20 de junho, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realizará, no formato de webinar, a divulgação e socialização do “Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social - Fase II” (Pilares II). O projeto será implementado nos Territórios de Desenvolvimento Planície Litorânea, Carnaubais, Cocais, Entre Rios, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras. O trabalho será promovido juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

O Pilares II tem como objetivo garantir a segurança fundiária dos agricultores familiares por meio de ações de titulação dos assentamentos da reforma agrária do Interpi e dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. Além disso, visa ampliar o apoio produtivo com adoção de práticas agrícolas sustentáveis e climaticamente inteligentes, fortalecendo a gestão dos recursos naturais em territórios selecionados com ênfase nos recursos hídricos, recuperando e protegendo as nascentes. O projeto também busca prevenir, controlar e manejar incêndios florestais; apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar e, por fim, assegurar a complementaridade com os outros projetos de desenvolvimento rural do Estado. 

Com o propósito de divulgar as informações sobre as ações do projeto, o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), o Plano de Envolvimento com as Partes Interessadas (PEPI) e Quadro da Política de Reassentamento Involuntário, elaborados pela Seplan, serão disponibilizados para a sociedade antecipadamente, de forma que a participação no evento seja mais qualificada e permita um melhor diálogo entre os representantes do Governo do Estado e os diferentes grupos sociais dos territórios contemplados diretamente pelo Pilares II. Os órgãos envolvidos visam uma efetiva apropriação do projeto pelos principais beneficiários e pela população em geral, a nível estadual e municipal.

A participação no projeto é totalmente aberta a quaisquer interessados. A Seplan ainda irá disponibilizar o link de acesso no site, bem como nos sites dos órgãos participantes. O trabalho contará ainda com a participação de outros órgãos do estado envolvidos direta ou indiretamente, bem como representantes de instituições, organizações da sociedade civil e lideranças locais dos 116 municípios dos territórios de desenvolvimento que constam na área de abrangência do projeto. 

Com o formato a ser utilizado, a Seplan busca garantir que as atividades de socialização sejam inclusivas e culturalmente apropriadas, e que os grupos vulneráveis sejam beneficiados. O processo de mobilização ocorre em consonância com a Lei Complementar nº 87/2007 (Lei do Planejamento Participativo e Territorial), para garantir a articulação com todos os atores sociais nos territórios de desenvolvimento que estão na área de abrangência do Pilares II.

Acesse o PEPI - Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (Pilares II)

Acesse o MGAS - Marco de Gestão Ambiental e Social (Pilares II)

Acesse o Quadro da Política de Reassentamento Involuntário (Pilares II)

Acesse a Cartilha da Consulta Pública do Projeto Pilares II

Em caso de dúvidas ou comentários, acesse este formulário. O documento ficará acessível até uma semana após a realização do webinar.