O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, trabalha na implementação de ações que fortaleçam e protejam o imenso patrimônio ambiental do nosso estado.

Amanhã (7), em alusão ao Dia do Meio Ambiente, será realizada uma solenidade no Palácio de Karnak que materializará importantes ações para subsidiar ainda mais o desenvolvimento ambiental do estado.

O primeiro ato da solenidade, que será conduzido pelo Superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé, é o lançamento, via Plataforma SIGA/Semar, do Edital de Chamada Pública para Adesão Voluntária ao Plantio de 1.000.000 de mudas, mediante doação financeira por parte de pessoas físicas e jurídicas.

“Esta inovação é uma maneira de compensação do passivo ambiental, objetivando a recuperação e reflorestamento de nascentes, revegetação de áreas degradadas e manutenção do corredor ecológico. Tudo isso visando a proteção e conservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destaca o Superintendente de Meio Ambiente.

No segundo momento será anunciada a criação de parques ambientais municipais – Municiparques apoiados pela Semar com recursos oriundos de compensação Ambiental.

“A regulamentação dos procedimentos relativos à compensação ambiental na Lei Estadual n° 7.044/ 2017 possibilitou a formalização de parcerias entre empreendedores, a Semar e os municípios para a criação de Unidades de Conservação Municipais, mediante a utilização de recursos de Compensação Ambiental” esclarece o Secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal.

Os seis primeiros Municiparques estão sendo criados com o apoio financeiro do Grupo IBITU ENERGIA, que destinaram os recursos financeiros para a realização de todos os estudos técnicos e consultas públicas necessários para o processo de criação de cada unidade. São eles: Parque Municipal de Santana, no município de São João do Arraial; o Parque Municipal da Espia, no município de Cocal; o Parque Municipal Cacheira da Itinga, em Cocal dos Alves; o Parque Municipal Morro do Coã, no município de Lagoa de São Francisco; o Parque Municipal Morro da Pedra Branca, em Joaquim Pires e o Parque Municipal Cacheira do Rosário, no município de Caraúbas do Piauí.

Para encerrar a solenidade, o secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal, assinará o decreto estadual que regulamenta a nova estrutura organizacional da Semar e a portaria de comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA, que lança cinco novos módulos de procedimentos do licenciamento ambiental, tornando-o 100% digital.

“O SIGA iniciou com 39 procedimentos. Estamos trabalhando para que até o dia 30 de junho, 80 procedimentos, totalmente online, estejam disponíveis”, finaliza o Secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal.