O Superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé, representou o estado do Piauí no debate “O cenário e as tendências da regulamentação e fiscalização a partir da perspectiva do Decreto 11.044 e Planares (PNRS).

Junto a representantes dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, o superintendente discutiu sobre o cenário e as tendências da regulamentação e fiscalização a partir da perspectiva do Decreto 11.044 e do Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos).

Os principais temas abordados foram:

Como as definições do Recicla+ (11.044) devem impactar e/ou reorientar a regulamentação nos Estados;

Quais as perspectivas para que, a partir das novas diretrizes, o processo de enforcement da lei seja feito;

A relevância dos Programas Estruturantes para o cenário futuro;

Medidas de incentivo para programas estruturantes;

O papel dos municípios na logística reversa de embalagens pós-consumo;

A meta de aumento da taxa de reciclagem por volta de 2% para 48% em 18 anos, instituída pelo Planares.

O debate, transmitido on-line ontem (10), faz parte da programação do evento “O Futuro da Logística Reversa de Embalagens", que objetiva dialogar sobre o desenvolvimento do mercado de logística reversa de embalagens pós consumo e da reciclagem no Brasil.