Uma gestão técnica que busca conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental.

É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração, abraçando o futuro com otimismo e positividade. Nesse sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMAR, representada por seu secretário Daniel Marçal, faz uma breve retrospectiva das ações do órgão, desde o dia 20 de outubro de 2021, quando teve início a nova gestão.

No dia em que foi empossado Secretário do Meio Ambiente, o auditor fiscal ambiental da SEMAR, Daniel Marçal, firmou o compromisso de fazer uma SEMAR eficiente, moderna e que cumpra com suas atribuições legais de executor das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, conciliando o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental .

“Assumimos o compromisso de dar maior eficiência, cuidado, clareza e celeridade nos procedimentos do órgão, especialmente junto ao instrumento do licenciamento ambiental, fortalecendo e ampliando os mecanismos para monitoramento e preservação dos recursos ambientais do Piauí”, disse o gestor.

Quanto ao nosso importante patrimônio ambiental, a Secretaria está dando continuidade à elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado. No Piauí existem 13 Unidades de Conservação estaduais, administradas pela SEMAR, das quais, 05 estão sendo contempladas com Planos de Manejo, nessa primeira etapa do projeto. Daniel destaca a importância do estudo: “o plano de manejo é um documento técnico, fundamental, que traça um diagnóstico e regramentos gerais das UC’s, fornecendo o suporte para a gestão de cada unidade”, explica.

Sempre focada na transparência das ações, a gestão dá continuidade na publicidade dos pedidos de Licenciamento e Outorga de Uso da Água, que são protocolados eletronicamente no Sistema Integrado de Gastão Ambiental e Recursos Hídricos (SIGA), planejando a ampliação, no referido sistema, de novas funcionalidades que abranjam as demais atribuições institucionais do órgão, como o módulo de fiscalização, o ICMS ecológico, Programa PROVERDE PIAUÍ, dentre outras, já em andamento

"Estamos trabalhando para cumprir integralmente todo o regramento para a devida transparência dos nossos atos e das informações ambientais, a fim de cumprir os requisitos da lei e permitir à população, o conhecimento de nossas ações", afirma Marçal.

Em novembro de 2021, Marçal integrou a equipe do Governador Wellington Dias, e participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia. Na ocasião foi apresentado o PROVERDE PIAUÍ, que pretende promover e apoiar o desenvolvimento ambiental do estado, contemplando instrumentos, projetos e ações, possibilitando ao poder público e à iniciativa privada, a promoção e conjunção de todos os esforços necessários para atendimento do cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil junto ao Acordo de Paris, facilitando o acesso aos recursos e mecanismos financeiros necessários, para alcançar um desenvolvimento social e econômico sustentável do Estado do Piaui.

Um dos Subprogramas do PROVERDE PIAUI, contempla a Produção, Distribuição e Plantio de Mudas de espécies Nativas e Frutíferas e Distribuição de Sementes e focará em contribuir para a recuperação de ambientes degradados, tanto de áreas públicas protegidas (unidades de conservação), quanto nas demais áreas protegidas (áreas de preservação permanentes-APP’s) e, nas áreas de utilização limitada e as de uso restrito (reservas legais e as encostas de morros com inclinação entre 25° e 45°), tendo como a meta, o plantio de 5.000.000 (cinco milhões) de mudas, no prazo de 5 (quatro) anos.

Na primeira etapa, serão desenvolvidas ações para o plantio de um milhão de espécies nativas, no interior das 13 unidades de conservação estaduais de proteção integral e uso sustentável.

O secretário Daniel Marçal explica que esse Subprograma do PROVERDE PIAUI é desenvolvido a partir de quatro projetos distintos e integrados: “As ações do PROVERDE PIAUI acontecem por meio do Agente Verde e Banco Verde, que são responsáveis pela coleta e armazenamento adequado de sementes de plantas nativas e adaptado aos biomas; o Viverde, que se baseia na construção de viveiros para produção de mudas; e o Verdejar, que fica com a parte de plantio e manutenção dessas mudas.”

O PROVERDE PIAUÍ integra o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Piauí – PRO Piauí, e ainda em janeiro próximo, será lançado o edital de chamamento público para o recebimento de apoio financeiro para o plantio de cinco milhões de mudas em 5 anos, respeitando e observando a necessidade e características dos nossos biomas.

“Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo o que é positivo e sustentável, implementando novos projetos em prol do meio ambiente no Piauí. É nossa contribuição para cuidar do nosso Piauí".

Em nome de todo o quadro de colaboradores da SEMAR, composto por seus auditores fiscais ambientais, técnicos, administrativos, comissionados e terceirizados, desejo felicidades, sucesso e muita prosperidade para todos os piauienses, em especial para aqueles que colaboram com a gestão ambiental do estado e que continuarão fortalecendo o ano de 2022".