Editais

Página de editais da SEMARH

Audiências Públicas

A Audiência Pública é uma das etapas da Avaliação de Impacto Ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local.

Número do Processo Data Horário Local Arquivos
: LP.04184-7/2023 2 de Fevereiro de 2024 18h AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Rua Cristo Rei S/N, Centro/Francisco Santos-PI
LP.00976-7/2023 26 de Janeiro de 2024 19h Bom Princípio do Piauí/Piauí, Fazenda Rinaltina, s/n, Bairro Rural, CEP 64225-000
AA.1309.1.003318/22 22 de Novembro de 2023 10h Igreja Evangélica da Comunidade Furnas, Zona Rural do município de Piripiri
PLP.04745-2/2023 30 de Novembro de 2023 19h00 Ginásio Esportivo Dário Marques Rabelo, Av. Ceará n° 415, bairro centro, Bom Princípio do Piauí - PI
LI.03031-4/2021 1 de Novembro de 2023 9h Câmara Municipal de São João da Fronteira (PI) - R. São Paulo, s/n - Centro, CEP: 64243-000.
LP.05379-5/2022 28 de Setembro de 2023 19h Hotel Garoto, localizado na Av. Sen. Dirceu Arco-Verde, 1124 - São Borja - 64808-250
PLP.00292-6/2023 1 de Setembro de 2023 10h Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Angelim S/N na Cidade de Dom Inocêncio - PI
LP.02150-8/2021 27 de Setembro de 2023 19h Escola Municipal Iolanda Raulino, localizada na Alameda Domingos Afonso Mafrense, nº 6581, Bairro Poti Velho, Teresina - PI.
PLP.00300-7/2023 28 de Julho de 2023 14h Escola Municipal Padre Teixeira, Praça Santa Teresinha, 260 – Centro/Queimada Nova-PI.
LP.00745-6/2023 27 de Julho de 2023 18h Quadra Poliesportiva Miguel José de Sousa - Rua Aurelino Ferreira, nº 74, Centro/Acauã-PI.
6875/19 16 de Maio de 2023 8H São Raimundo Nonato, Bomfim do Piauí, Dirceu Arcoverde, São Lourenço do Piauí e Fartura do Piauí
2848/21 12 de Agosto de 2022 17:00 no Centro de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Centro dos Idosos), situado na Rua Edilson Araújo, 419, Centro de Luís Correia-PI.
LP.00945-5/2021 25 de Outubro de 2021 18 horas Centro de Qualificação Profissional Jeanete Souza. Av. Gov. Chagas Rodrigues, nº 224, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba - PI

ICMS Ecológico

Título Data de Publicação Arquivos
Termo de Referência 2024 25/01/2024 11:39 Baixar
Edital Selo Ambiental 01/2024 23/01/2024 14:17 Baixar
Resultado Final Selo 2023 11/08/2023 15:13 Baixar
Resultado Homologado CONSEMA 01/08/2023 14:08 Baixar
Resultado Avaliação Recursal 31/07/2023 12:26 Baixar
Novo Cronograma 2023 20/07/2023 08:30 Baixar
RESULTADO PRELIMINAR 2023 20/07/2023 08:26 Baixar
Errata 01/2023 02/06/2023 16:03 Baixar
Termo de Referência 29/05/2023 17:38 Baixar
Edital Selo Ambiental 14/2023 10/05/2023 10:00 Baixar
Classificação Selo Ambiental 30/01/2023 13:18 Baixar
DOCUMENTO CONSULTA PUBLICA2023 23/01/2023 10:19 Baixar
RESULTADO SELO AMBIENTAL 2022 08/12/2022 10:39 Baixar
ANEXO I SELO AMBIENTAL 2022 02/12/2022 08:05 Baixar
ICMS 2022 PÓS RECURSOS 07/11/2022 10:59 Baixar
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR SELO 21/09/2022 21:43 Baixar
III Retificação ANEXO 1 2022 20/09/2022 10:34 Baixar
NOTA PÚBLICA ICMS ECOLÓGICO 16/09/2022 13:02 Baixar
II retificação do ANEXO I 2022 13/09/2022 10:04 Baixar
NOTA 12/09/2022 14:24 Baixar
Retificação do ANEXO I 2022 30/08/2022 10:29 Baixar
ANEXO III EDITAL ICMS 2022 27/06/2022 09:51 Baixar
Retificação edital ICMS 2022 25/05/2022 11:58 Baixar
ICMS Ecológico 2022 06/05/2022 10:06 Baixar
ICMS Ecológico 2021 - Errata 13/10/2021 15:04 Baixar
RESULTADO FINAL ICMS ECOLÓGICO 12/10/2021 18:57 Baixar
resultado ICMS ecológico 08/09/2021 16:43 Baixar
ERRATA - SELO AMBIENTAL 2021 30/04/2021 14:13 Baixar
ICMS ECOLÓGICO 2021 30/04/2021 14:09 Baixar

Licitações

Título Tipo Data de Publicação Arquivos
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/24 Licitação - Aviso 23/02/2024 11:17 Baixar
CONTRATO N° 2/2024-SEMARH/PI Licitação - Extrato 09/02/2024 10:59 Baixar
CONTRATO N° 77/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 28/12/2023 11:47 Baixar
CONTRATO N° 74/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 28/12/2023 11:31 Baixar
CONTRATO N° 79/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 28/12/2023 11:09 Baixar
CONTRATO N° 76/2023- SEMARH/PI Licitação - Extrato 28/12/2023 10:33 Baixar
CONTRATO N° 75/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 27/12/2023 10:29 Baixar
CONTRATO N° 78/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 27/12/2023 09:52 Baixar
Tomada dePreços nº 02-2023 Licitação - Aviso 27/12/2023 09:06 Baixar
Tomada de Preços nº 01-2023 Licitação - Aviso 27/12/2023 09:04 Baixar
CONTRATO N° 73/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 26/12/2023 09:11 Baixar
Contrato nº 71-2023 Licitação - Aviso 22/12/2023 09:19 Baixar
CONTRATO N°72/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 20/12/2023 10:35 Baixar
Contrato nº 70-2023 Licitação - Extrato 19/12/2023 10:13 Baixar
CONTRATO N° 62/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 04/12/2023 10:41 Baixar
CONTRATO N° 69/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 04/12/2023 10:06 Baixar
Cad.deResp.-Concorrência 01-23 Licitação - Aviso 30/11/2023 12:53 Baixar
CONTRATO N° 63/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 30/11/2023 09:46 Baixar
CONTRATO N° 67/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 29/11/2023 12:11 Baixar
CONTRATO N° 65/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 29/11/2023 11:52 Baixar
CONTRATO N° 66/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 29/11/2023 11:21 Baixar
CONTRATO N° 64/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 29/11/2023 10:54 Baixar
CONTRATO N°68/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 28/11/2023 09:55 Baixar
Contrato nº 60/2023 - Mudas Licitação - Extrato 07/11/2023 10:57 Baixar
Contrato nº 59/2023 - Mudas Licitação - Extrato 07/11/2023 10:45 Baixar
CONTRATO N°58/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 06/11/2023 12:10 Baixar
CONTRATO N°61/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 06/11/2023 09:32 Baixar
Edital nº 01/2023-Concorrência Licitação - Aviso 03/11/2023 12:19 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07 Licitação - Aviso 26/10/2023 11:12 Baixar
Credenciamento nº 02-2023 Licitação - Aviso 25/10/2023 10:09 Baixar
Disp. - Aq. Gandolas Licitação - Aviso 16/10/2023 11:31 Baixar
CONTRATO N°57/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 16/10/2023 09:43 Baixar
CONTRATO N°43/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 11/10/2023 12:50 Baixar
Resp. Imp. Dispensa nº01-23(2) Licitação - Aviso 04/10/2023 11:19 Baixar
CONTRATO N°56/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 02/10/2023 12:18 Baixar
CONTRATO N°55/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 02/10/2023 11:10 Baixar
ED-REPUBLICA.DISP.ELET.Nº01-23 Licitação - Aviso 02/10/2023 10:57 Baixar
Resp. Imp. Dispensa nº 01-2023 Licitação - Aviso 25/09/2023 17:29 Baixar
ED-DISPENSA ELETRÔNICA Nº01-23 Licitação - Aviso 20/09/2023 11:57 Baixar
CONTRATO N°53/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 18/09/2023 10:41 Baixar
DISPENSA-ESTUDO HIDROGEOLÓGICO Licitação - Aviso 06/09/2023 13:17 Baixar
CONTRATO N°52/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 06/09/2023 13:01 Baixar
CONTRATO N°51/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 06/09/2023 10:40 Baixar
CONTRATO N°50/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 06/09/2023 10:39 Baixar
CONTRATO N°49/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 29/08/2023 09:07 Baixar
CONTRATO N°47/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 24/08/2023 10:13 Baixar
CONTRATO N°45/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 24/08/2023 09:11 Baixar
CONTRATO N°44/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 23/08/2023 10:03 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06 Licitação - Aviso 18/08/2023 11:57 Baixar
CONTRATO N°37/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 17/08/2023 11:42 Baixar
CONTRATO N°41/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 17/08/2023 11:02 Baixar
CONTRATO N°39/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 14/08/2023 08:20 Baixar
CONTRATO N°36/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 11/08/2023 09:57 Baixar
CONTRATO N°35/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 11/08/2023 09:27 Baixar
CONTRATO N°33/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 11/08/2023 08:55 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05 Licitação - Aviso 09/08/2023 12:33 Baixar
CONTRATO N°34/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 09/08/2023 11:41 Baixar
CONTRATO N°30/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 09/08/2023 11:19 Baixar
CONTRATO N°32/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 09/08/2023 10:56 Baixar
CREDENCIAMENTO1/23REPUBLICAÇÃO Licitação - Aviso 03/08/2023 20:56 Baixar
SANEAMENTO E LIMPEZA DA PRAIA Licitação - Aviso 01/08/2023 10:29 Baixar
DIAG-OBRASADUTOR BOCA/PIAUS II Licitação - Aviso 28/07/2023 13:55 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04 Licitação - Aviso 28/06/2023 11:07 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03 Licitação - Aviso 28/06/2023 11:06 Baixar
Aviso Dispensa de Licitação Licitação - Aviso 26/06/2023 15:22 Baixar
CREDENCIAMENTO-EDITAL Nº 01/23 Licitação - Aviso 20/06/2023 12:48 Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação - Aviso 22/05/2023 11:29 Baixar
CONTRATO N°27/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 22/05/2023 08:20 Baixar
CONTRATO N°25/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 15/05/2023 10:35 Baixar
CONTRATO N°26/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 15/05/2023 10:23 Baixar
CONTRATO N°24/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 12/05/2023 11:50 Baixar
CONTRATO N°23/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 12/05/2023 11:25 Baixar
CONTRATO N°22/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 12/05/2023 11:09 Baixar
CONTRATO N°21/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 12/05/2023 10:44 Baixar
CONTRATO N° 16/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 25/04/2023 12:41 Baixar
CONTRATO N° 15/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 25/04/2023 12:31 Baixar
CONTRATO N° 14/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 25/04/2023 11:34 Baixar
CONTRATO N°13/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 25/04/2023 11:17 Baixar
CONTRATO N° 19/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 19/04/2023 12:13 Baixar
CONTRATO N° 18/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 19/04/2023 11:23 Baixar
CONTRATO N°17/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 19/04/2023 11:04 Baixar
AVISO DE LICITAÇÃO Nº01-SEMARH Licitação - Aviso 14/04/2023 20:43 Baixar
CONTRATO N° 12/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 04/04/2023 10:57 Baixar
CONTRATO N° 11/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 04/04/2023 10:53 Baixar
CONTRATO N° 10/2023-SEMARH/PI Licitação - Extrato 04/04/2023 10:52 Baixar
CONTRATO N° 9/2023 Licitação - Extrato 04/04/2023 10:47 Baixar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação - Aviso 23/03/2023 12:55 Baixar
CONTRATO N°6/2023-SEMAR/PI Licitação - Extrato 20/03/2023 08:14 Baixar
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2023 Licitação - Extrato 02/03/2023 13:41 Baixar
TCCA EXTRATO DEZEMBRO 2022 Licitação - Extrato 28/12/2022 11:28 Baixar
SEMAR TCCA EXTRATO JULHO 2022 Licitação - Extrato 28/12/2022 11:25 Baixar
CONTRATO N°017/2022-SEMAR/PI Licitação - Extrato 29/09/2022 10:31 Baixar
CONTRATO N°016/2022-SEMAR/PI Licitação - Extrato 25/08/2022 09:15 Baixar
CONTRATO N°014/2022 - SEMAR/PI Licitação - Extrato 05/08/2022 08:37 Baixar
CONTRATO N°013/2022 - SEMAR/PI Licitação - Extrato 05/08/2022 08:35 Baixar
CONTRATO N° 012/2022 -SEMAR/PI Licitação - Extrato 22/07/2022 12:29 Baixar
CONTRATO 011/2022-SEMAR/PI Licitação - Extrato 12/07/2022 10:56 Baixar
CONTRATO N° 009/2022 SEMAR/PI Licitação - Extrato 12/07/2022 10:50 Baixar
EDITAL-CONVITE N° 001/2022 Licitação - Aviso 13/06/2022 09:58 Baixar
PROJETO BÁSICO - PIER CEA Licitação - Aviso 13/06/2022 09:57 Baixar
CONVITE N°001/2022-CPL/SEMAR Licitação - Aviso 13/06/2022 09:51 Baixar
CONTRATO N° 008/2022-SEMAR Licitação - Extrato 11/04/2022 09:25 Baixar
CONTRATO N° 007/2022 - SEMAR Licitação - Extrato 11/04/2022 09:21 Baixar
CONTRATO N°006/2022 - SEMAR/PI Licitação - Extrato 09/03/2022 11:19 Baixar
CONTRATO N° 005/2022 - SEMAR Licitação - Extrato 03/03/2022 10:28 Baixar
CONTRATO N° 004/2022 SEMAR-PI Licitação - Extrato 28/01/2022 10:37 Baixar
CONTRATO N° 003/2022 SEMAR-PI Licitação - Extrato 28/01/2022 10:08 Baixar
CONTRATO N° 002/2022 SEMAR-PI Licitação - Extrato 28/01/2022 09:33 Baixar
TERMO DE CONTRATO N°001/2022 Licitação - Extrato 17/01/2022 10:41 Baixar
CONTRATO N° 015/2021-SEMAR Licitação - Extrato 11/01/2022 13:00 Baixar
CONTRATO N° 014/2021-SEMAR Licitação - Extrato 03/01/2022 08:35 Baixar
CONTRATO N° 013/2021-SEMAR Licitação - Extrato 03/01/2022 08:33 Baixar
CONTRATO N° 012/2021-SEMAR Licitação - Extrato 03/01/2022 08:31 Baixar
CONTRATO N° 011/2021-SEMAR Licitação - Extrato 03/01/2022 08:25 Baixar
CONTRATO N° 010/2021-SEMAR Licitação - Extrato 23/11/2021 08:01 Baixar
CONTRATO N° 009/2021-SEMAR Licitação - Extrato 23/11/2021 00:00 Baixar
classificação após recurso Licitação - Aviso 08/09/2021 15:44 Baixar
BOLETIM Nº05 FOCOS DE CALOR Licitação - Aviso 18/08/2021 11:55 Baixar
BOLETIM Nº2 FOCOS DE CALOR Licitação - Aviso 18/08/2021 11:52 Baixar
BOLETIM Nº04 FOCOS DE CALOR Licitação - Aviso 18/08/2021 11:48 Baixar
Boletim nº03 FOCOS DE CALOR Licitação - Aviso 18/08/2021 11:04 Baixar
BOLETIM Nº01 FOCOS DE CALOR Licitação - Aviso 18/08/2021 10:44 Baixar
CONTRATO N° 008/2021 Licitação - Extrato 07/07/2021 11:58 Baixar
CONTRATO N° 006/2021 Licitação - Extrato 07/07/2021 11:56 Baixar
CONTRATO N° 007/2021 Licitação - Extrato 07/07/2021 11:54 Baixar
CONTRATO N° 005/2021 Licitação - Extrato 07/07/2021 11:48 Baixar
CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2021 Licitação - Resultado 07/07/2021 11:44 Baixar
CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2021 Licitação - Resultado 07/07/2021 11:41 Baixar
HOMOLOGA E ADJUDIC TP 001/2021 Licitação - Resultado 29/06/2021 08:48 Baixar
RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2021 Licitação - Resultado 24/06/2021 10:14 Baixar
EXTRATO CONTRATO 004/2021 Licitação - Aviso 24/06/2021 09:54 Baixar
Chamada para regularização de Licitação - Aviso 16/06/2021 16:00 Baixar
ATA TP 001/21- HAB E PROPOSTA Licitação - Aviso 15/06/2021 13:27 Baixar
RATIFICAÇÃO DISP. N°004/2020 Licitação - Resultado 14/06/2021 10:18 Baixar
ERRATA-HOMO E ADJU SHP001/2021 Licitação - Resultado 14/06/2021 10:02 Baixar
HOMOLO E ADJUD SHP 001-2021 Licitação - Resultado 14/06/2021 09:45 Baixar
ATA ABERTURA TP N° 001/2021 Licitação - Aviso 14/06/2021 09:39 Baixar
EDITAL TP 001/2021 Licitação - Aviso 20/05/2021 07:47 Baixar
AVISO TP 001/2021 Licitação - Aviso 20/05/2021 07:43 Baixar
AVISO SHOPPING 001/2021-SEMAR Licitação - Aviso 12/05/2021 14:38 Baixar
SHOPPING 001/2021-SEMAR/BIRD Licitação - Aviso 12/05/2021 14:33 Baixar

Licitações - Avisos: Clique aqui [SITE ANTIGO]
Licitações - Resultados: Clique aqui [SITE ANTIGO]
Licitações - Extratos: Clique aqui [SITE ANTIGO]

Editais de EIA-RIMA

Título Data de Publicação Arquivos
RIMA Parque Solar VEA - 2 14/09/2023 09:00 Baixar
RIMA Parque Solar VEA - 1 14/09/2023 08:58 Baixar
RIMA Fotovoltaico Floriano 30/08/2023 09:35 Baixar
RIMA Completo Ponte Teresina 17/08/2023 12:57 Baixar
Complexo Eólico Dom InocêncioV 14/08/2023 10:57 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 6 09/08/2023 13:08 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 5 09/08/2023 13:05 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 4 09/08/2023 13:04 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 3 09/08/2023 13:04 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 2 09/08/2023 13:03 Baixar
EIA Ponte Teresina - Parte 1 09/08/2023 13:00 Baixar
Edital de Audiência Pública 13/03/2023 17:17 Baixar
RIMA Complexo Fotovoltaico 13/03/2023 16:55 Baixar
SRN RIMA Retificação Ago 2021 07/12/2022 09:53 Baixar
EDITAL CANOA GRANDE 29/08/2022 13:00 Baixar
RIMA Parque Solar Nova Olinda 25/02/2022 10:59 Baixar
COMPLEXO FOTOVOLTAICO SÃO JOÃO 05/01/2022 11:05 Baixar
COMPLEXO SOLAR LITORAL PIAUIEN 28/12/2021 16:13 Baixar
RIMA _LT 500 KV Dom Inocêncio 25/11/2021 16:31 Baixar
RIMA Caldeirão fase II 25/11/2021 09:54 Baixar
RIMA_lagoa II_ENEL_espelhado 11/11/2021 09:34 Baixar
RIMA ENEL_pdf final 11/11/2021 09:28 Baixar
4 RIMA Queimada Nova Leste I 11/11/2021 09:22 Baixar
RIMA_LT Araripe IV 04/11/2021 13:58 Baixar