Licenciamento Ambiental
Categoria Licenciamento Ambiental - SEMARHListas de Documentos
| Documento | Ações |
|---|---|
| Relação Documentos - Imóvel | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Pessoa (REQUERENTE / EMPREENDEDOR / RESPONSÁVEL TÉCNICO E/OU PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DE IMÓVEL) | VISUALIZAR |
| Documentos Específicos por Tipologia de Atividade (Quadro 1 - IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Legenda de Tipos de Documentos (Quadro 3 - IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Documentos Condicionais (Quadro 2 - IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACMB) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Inclusão/Exclusão de Veículos/Condutores de TPP | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Atualização/Retificação de Dados | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Alteração de Responsabilidade Ambiental | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Alteração Características de Atividade | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Renovação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental (RDBIA) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Renovação de Licença de Operação de Transporte de Produtos Perigosos (RLOT) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Renovação de Licença de Operação (RLO) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Renovação de Licença de Instalação (RLI) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Renovação de Licença Prévia (RLP) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Licença de Operação de Regularização (LO-R) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Licença de Operação de Transporte de Produtos Perigosos (LOT) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Licença de Operação (LO) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Licença de Instalação (LI) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Licença Prévia (LP) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DDLAE) | VISUALIZAR |
| Relação Documentos - Autorização Ambiental (AA) | VISUALIZAR |
Termos de Referência
| Documento | Ações |
|---|---|
| TR Relatório de Monitoramento e de Avaliação do ProRAD (Anexo L3, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - ProRAD Simplificado (Anexo L2, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - ProRAD (Anexo L1, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Plano de Manejo de Fauna - PMF (Anexo K, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Relatório de Desempenho Ambiental - RDA (Anexo J, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (Anexo I, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Anexo I, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Estudo Ambiental Intermediário - EAI (Anexo I, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Estudo Ambiental Simplificado - EAS (Anexo I1, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| TR Descritivo Técnico Ambiental - DTA (Anexo I1, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
Material Informativo / Cartilhas
| Documento | Ações | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento cadastrado | |||||
Modelos / Formulários
| Documento | Ações |
|---|---|
| ANEXOS IN | VISUALIZAR |
| IN SEMAR nº 007/2021 alterada pela IN SEMAR nº 004/2022 | VISUALIZAR |
| IN SEMAR nº 003/2022 - Reserva Legal | VISUALIZAR |
| Modelo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) de empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental. | VISUALIZAR |
| Tabela Indicativa de Correlação de Atividades (Anexo H, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Declaração de Inexistência de Condicionantes (Anexo F, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Relatório de Atendimento de Condicionantes (Anexo F, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Modelo de Publicações (Anexo D, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Modelo de Certidão de Uso e Ocupação do Solo (Anexo E, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Ficha de Caracterização do Entorno de Posto Revendedor de Combustíveis (Anexo N, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Formulário de Justificativa para não apresentação de documento (Anexo M, IN 07/2021) | VISUALIZAR |
| Requerimento C7 - Complementação de Processo Físico | VISUALIZAR |
| Requerimento C6 - Inclusão/Exclusão de Veículos/Condutores de TPP | VISUALIZAR |
| Requerimento C5 - Atualização/Retificação de Dados | VISUALIZAR |
| Requerimento C4 - Alteração de Responsabilidade Ambiental | VISUALIZAR |
| Requerimento C3 - Alteração de Características da Atividade | VISUALIZAR |
| Requerimento C2 - Autorizações Ambientais | VISUALIZAR |
| Requerimento C1 - Licenças, Declarações e Renovações | VISUALIZAR |
Legislação
| Norma | Ações |
|---|---|
| Instrução Normativa SEMAR nº 08, de 28 de dezembro de 2022 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 02, de 19 de maio de 2022 | VISUALIZAR |
| Resolução CONSEMA n° 40, de 17 de agosto de 2021, | VISUALIZAR |
| Portaria n° 27, de 24 de junho de 2020 | VISUALIZAR |
| Resolução CONAMA n° 428, de 20 de dezembro de 2010 | VISUALIZAR |
| Resolução CONAMA n° 237, de 22 de dezembro de 1997 | VISUALIZAR |
| Resolução CONAMA n° 06, de 17 de fevereiro de 1986 | VISUALIZAR |
| Resolução CONAMA n° 01, de 17 de fevereiro de 1986 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 8.437, de 23 de abril de 2015 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 4.340, de 23 de agosto de 2002 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 8.400, de 10 de novembro de 2008 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 99.956, de 02 de outubro de 1990 | VISUALIZAR |
| Lei Complementar n° 140, de 09 de dezembro de 2011 | VISUALIZAR |
| Lei Federal n° 9.985, de 19 de julho de 2000 | VISUALIZAR |
| Lei Federal n° 6.938, de 02 de setembro de 1981 | VISUALIZAR |
| Resolução CONSEMA n° 008, de 22 de maio de 2007 | VISUALIZAR |
| Portaria Gabinete n° 26, de 29 de abril de 2021 | VISUALIZAR |
| Portaria Gabinete n° 079, de 25 de agosto de 2015 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 03, de 21 de outubro de 2019 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 17.557, de 21 de dezembro de 2017 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 14.079, de 09 de março de 2010 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 13.324, de 16 de outubro de 2008 | VISUALIZAR |
| Portaria Conjunta SEMAR/INTERPI nº 003, de 30 de agosto de 2015 | VISUALIZAR |
| Lei n° 6.132, de 28 de novembro de 2011 | VISUALIZAR |
| Lei n° 6.947, de 09 de janeiro de 2017 | VISUALIZAR |
| Lei n°6.132, de 28 de novembro de 2011 | VISUALIZAR |
| Lei n° 5.988, de 08 de março de 2010 | VISUALIZAR |
| Lei n° 5.526, de 29 de dezembro de 2006 | VISUALIZAR |
| Lei n° 5.529, de 26 de dezembro de 2005 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 15.512, de 27 de janeiro de 2014 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 11.126, de 11 de setembro de 2003 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 14.842, de 04 de junho de 2012 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 13.152, de 13 de julho de 2008 | VISUALIZAR |
| Decreto nº 11.110, de 25 de agosto de 2003 | VISUALIZAR |
| Resolução CONSEMA n° 033, de 16 de junho de 2020 | VISUALIZAR |
| Decreto n° 19.490, 02 de março de 2021 | VISUALIZAR |
| Instrução Normativa SEMAR n° 07, 04 de março de 2021 | VISUALIZAR |